A reconstrução histórica da atividade financeira como mecanismo de implementação e sofisticação prática de compliance no Brasil

Abstract

O presente artigo objetiva analisar em que medida as práticas de atuação financeira, notadamente bancárias, ocorridas ao longo dos séculos, servem como uma base de sedimentação e sofisticação de mecanismos atuais de compliance no Brasil. Para tanto, analisa a atividade financeira por meio do contrato de depósito de bens fungíveis e dos contratos de empréstimo sob a perspectiva da idade antiga (notadamente no Direito Romano); da idade média (com foco nas cidades comerciais italianas e catalãs); e na ótica da idade moderna (abordando-se os bancos de Amsterdam, Estocolmo e o Banco da Inglaterra). Aborda a relação das práticas bancárias dos séculos anteriores com a sistemática financeira da idade contemporânea. Conclui-se pelo alto grau de benefício da reconstrução histórica financeira para com as atuais instituições nacionais, verificando-se característica dialética na qual, de um lado, se vê a confiança social nas instituições e na democracia e, de outro lado, as instituições que mantêm políticas de compliance passam a atuar em prol da sociedade, mantendo a estabilidade econômica e viabilizando o desenvolvimento e crescimento nacional. Ressalta-se que a presente pesquisa fora realizada mediante um método de pesquisa indutivo, sendo analisados casos concretos ocorridos ao longo dos séculos, por meio de reconstrução histórica da atividade financeira, notadamente bancária, com revisão bibliográfica e documental nacional e estrangeira.

This article aims to analyze the extent to which financial practices, notably banking, wich occurred over the centuries, serve as a basis for sedimentation and sophistication of current compliance mechanisms in Brazil. To this end, it analyzes financial activity through the deposit contract of fungible goods and also loan contracts from the perspective of the old age (notably based on Roman Law); the middle ages (focusing on italian and catalan commercial cities); and from the perspective of the modern age (approaching the banks of Amsterdam, Stockholm and the Bank of England). It addresses the relationship between banking practices of previous centuries and the financial system of the contemporary age. It concludes by the high degree of benefit of the historical financial reconstruction towards the current national institutions, verifying a dialetical characteristic in wich, on the one hand, the society trusts in institutions and in democracy, and, on the other hand, the institutions that mantaining compliance policies start to act in favor of society, mantaining economic stability and enabling national development and growth. It is noteworthy that the present research was carried out using an inductive method, analyzing specific cases that occurred over the centuries, through historical reconstroction of financial activity, notably banking, with national and foreign bibliographic and documentary review.